A malha ferroviária brasileira voltada para o serviço público de transporte de carga tem 28,5 mil quilômetros de extensão e participa com cerca de 20% na distribuição da matriz de transporte do Brasil. Sua operação é realizada por intermédio de concessões à iniciativa privada. Cabe ao DNIT o planejamento, estudo e construção de novas ferrovias, bem como realizar melhorias nas transposições ferroviárias nas capitais e grandes cidades brasileiras, visando aumentar a segurança e adequar a capacidade operacional.
O PAPEL DO DNIT NO MODAL FERROVIÁRIO
Por determinação legal são atribuídas ao DNIT as seguintes responsabilidades na área ferroviária:
· Contribuir na elaboração do planejamento voltado para expansão ou adequação de capacidade da infra-estrutura.
Sendo responsável pela malha ferroviária do país o DNIT deverá colaborar no planejamento estratégico objetivando a atender as necessidades atuais e futuras de transporte em todo o território nacional. Especialmente na ampliação da rede ferroviária visando a redução de custos de transporte para beneficiar o mercado interno e criando condições mais favoráveis à competição no mercado externo. Deverá também, no planejamento, assegurar o melhor estado de conservação, modernização e adequação da capacidade da malha existente.
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