O Brasil tem vocação ferroviária?

Enviado por celio.lasmar em 24. agosto 2007 - 21:00

Resposta ao debate: O Brasil tem vocação para ferrovias?

NÃO SE TRATA A MEU VER DE SE TER VOCAÇÃO FERROVIÁRIA OU NÃO, TRATA-SE DE TER ATIDUDE COERENTE E INTELIGENTE DE GOVERNO AO SE PLANEJAR O TRASNPORTE DAS RIQUEZAS PRODUZIDAS EM NOSSA NAÇÃO CUJAS DIMENSÕES PODEM SER CONSIDERADAS CONTINENTAIS EM FUNÇÃO DAS VARIÁVEIS GEOGRÁFICAS DE SEU TERRITORIO E DOS INTERESSES E VISÃO DE FUTURO DE SEU PARQUE INDUSTRIAL E DE SUA PRODUÇÃO MINERAL, AGRICOLA, E DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS E RIQUEZAS PRODUZIDAS DENTRO DE NOSSAS FRONTEIRAS. PARA TAL A TECNOLOGIA E O ENGENHO CRIATIVO HUMANO NOS DOTOU DE INUMEROS INSTRUMENTOS E MÉTODOS DE TRASNMPORTE DESDE OS PRIMÓRDIOS DO TEMPO ATÉ NOSSOS DIAS, PORTANTO DISPOMOS DE PODEROSAS FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM NOSSAS MÃOS.O BRASIL INICIOU A EXPLORAÇÃO BEM SUCEDIDA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO EM 1852 NO IMPÉRIO COM IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA MAIS POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BARÃO DE MAUÁ", - E JÁ NASCEU INTERMODAL NAQUELA ÉPOCA PELA CAPACIDADE E VISÃO DE SEU IDEALIZADOR, - QUE TAMBÉM, ALIÀS, FOI O RESPONSÁVEL PELO PONTAPÉ INICIAL EM NOSSA INDÚSTRIA NAVAL, ATUALMENTE TAMBÉM SUCATEADA. O TRANSPORTE FERROVIÁRIO ATRAVÉS DA CONCESSÃO NO IMPÉRIO FOI IMPLEMENTADO SEM UMA PADRONIZAÇÃO DE BITOLAS, O QUE DIFICULTOU POSTERIORMENTE A SUA INTERLIGAÇÃO, MAS DE TODA FORMA ELE CRESCEU E FLORESCEU ATÉ O FINAL DA DÉCADA DE 30 QUANDO O ENTÃO PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS INCORPOROU AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO A MAIORIA DE NOSSAS ESTRADAS DE FERRO QUE PASSARAM ENTÃO A SER GERIDAS PELA INSPETORIA FEDERAL DE ESTRADAS A QUAL VEIO A DAR ORIGEM POSTERIORMENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM SENDO QUE O "DNEF" VEIO A SER EXTINTO EM 1974 E SUAS FUNÇÕES TRANSFERIDAS PARA A CHAMADA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A "RFFSA", QUE APESAR DE JÁ LIQUIDADA ATÉ HOJE É UM BURACO NEGRO QUE CONSOME RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO A FUNDO PERDIDO. A MEU VER O PROCESSO DE SUCATEAMENTO DE NOSSAS FERROVIAS INICIOU-SE NO GOVERNO GETÚLIO VARGAS E NÃO MAIS PAROU, EM DETRIMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO, EM FUNÇÃO DOS FORTES LOBS DA INDUSTRIA NACIONAL DE CAMINHÕES E VEÍCULOS LEVES CUJA PRIMEIRA REPRESENTANTE FOI A FNM "FABRICA NACIONAL DE MOTORES" E POSTERIORMENTE NO GOVERNO JK COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL AUTOMOBILISTICO COM A VINDA DAS MULTINACIONAIS DO SETOR. HOJE EM UM PAÍS COM A MAIOR BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNDO, UM TERRITÓRIO EXTREMAMENTE PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO PLENO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS, DOIS MEIOS DE TRANSPORTE QUE PRIMAM POR CUSTOS EXTREMAMENTE BAIXOS POR TONELADA TRANSPORTADA, E CUJA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA FOI IMENSA NOS ULTIMOS ANOS, E CAPAZES DE DAR GRANDE CAPACIDADE COMPETITIVA À PRODUÇÃO DE QUALQUER PAÍS, ESTAMOS DEPENDENTES DE UMA MALHA RODOVIÁRIA QUE APESAR DE GIGANTESCA COMO TUDO NESTE PAÍS SOB A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO ECONTRA-SE EM SUA MAIORIA SUCATEADA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, O QUE TORNA O CUSTO DA TONELADA DE RIQUEZAS PRODUZIDAS NA NAÇÃO E TRANSPORTADAS ATRAVÉS DA MALHA RODOVIÁRIA EXTREMAMENTE ALTO E INVIABILIZA A COMPETITIVIDADE DE DIVERSOS SETORES DO PARQUE PRODUTIVO NACIONAL, COM O CONSEQUENTE ENCARECIMENTO DOS PRODUTOS AO CONSUMIDOR FINAL, ALÉM DE SER DE DIFICIL FISCALIZAÇÃO PELOS ORGÃOS POLICIAIS AS ATIVIDADES ILEGAIS QUE POR ELA HOJE TRANSITAM.APESAR DE TUDO ATUALMENTE NÃO PODEMOS DIZER QUE A FERROVIA NO BRASIL ESTEJE TOTALMENTE ÀS TRAÇAS. COM A ÚLTIMA PRIVATIZAÇÃO O SETOR SE REORGANIZA E EXISTEM ATUALMENTE, ALGUMAS EMPRESAS ATÉ BEM ESTRUTURADAS NO SETOR E QUE VÊM SE EMPENHANDO EM TORNAR VIÁVEL ESTE IMPORTANTE TRANSPORTE IRRESPONSÁVELMENTE SUCATEADO POR NOSSOS "COMPETENTES" GOVERNANTES DO PASSADO. TAMBÉM CONTAMOS NO ATUAL GOVÊRNO COM A SIMPATIA PELA REVITALIZAÇÃO DE NOSSO PARQUE FERROVIÁRIO O QUE É REALMENTE ANIMADOR E SALUTAR, MAS, A MEU ENTENDIMENTO ACREDITO, QUE PARA TAL, ALGUMAS PREMISSAS PRECISAM SER ESTABELECIDAS E TIDAS COMO REGRA UNIVERSAL DE COMPORTAMENTO DO ESTADO AO ENFIAR SEU DEDO NESTE E EM OUTROS SETORES DA NAÇÃO QUE LIDAM COM PRODUTOS E SERVIÇOS QUE SÃO MUITO, MAS MUITO MAIS EFICIENTEMENTE E COMPETITIVAMENTE ADMINISTRADOS NA MÃO DA INICIATIVA PRIVADA. E SÃO ELAS A MEU VER:1) O ESTADO DEVE AGIR SOMENTE COMO AGENTE PLANEJADOR, CONCESSIONÁRIO, E FINANCIADOR COM CRITÉRIOS CLAROS E TRANSPARENTES E REGRAS PRECISAS E A SEREM RESPEITADAS A FIM DE QUE O INVESTIDOR PRIVADO POSSA TER SEGURANÇA EM SEU INVESTIMENTO A CURTO E LONGO PRAZO.2) O ESTADO DEVE USAR DE DOIS MECANISMOS ESTRATÉGICOS E INDISPENSÁVEIS PARA A CONCESSÃO, A SABER: A) DEFINIR DE IMEDIATO QUAIS AS CONCESSÕES PRIORITÁRIOAS E PARA QUE TIPO DE TRANSPORTE LHE INTERESSA, SE CARGA OU PASSAGEIRO, E DE MAIOR IMPORTÂNCIA NO MOMENTO, EFETUAR A REGULAMENTAÇÃO E SUA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO IMEDIATA, A CURTO PRAAZO, SENDO QUE AÍ TEMOS A MEU VER COMO INTERESSANTES, A TÍTULO DE EXEMPLO, NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, UMA LIGAÇÃO VIRACOPOS-CAMPINAS-JUNDIAÍ-SÃO PAULO, UMA LIGAÇÃO SÃO PAULO-RIO, PARA TRENS DE ALTA VELOCIDADE DE TRANSPORETE DE PASSAGEIROS E UMA SEGUNDA LINHA OU MODERNIZAÇÃO DE LINHA EXISTENTE SE É QUE EXISTE, JÁ QUE NÃO ESTOU BEM INFORMADO A RESPEITO, PARA ESCOAMENTO DE CARGAS, UMA LIGAÇÃO SÃO PAULO-AEROPORTO DE GUARULHOS-AEROPORTO DE CONGONHAS, UMA LIGAÇÃO BRASILIA-ANAPOLIS-GOIÂNIA, ALÉM DE OUTRAS QUE POSSAM SER INTERESSANTES E VIÁVEIS, SE É QUE ESTAS AQUI CITADAS O SÃO DO PONTO DE VISTA DE GOVÊRNO.B) DE OUTRO LADO FAZER COMO NO EXEMPLO DADO NO IMPÉRIO DEIXAR REGULAMENTADA A CONCESSÃO E EM ABERTO A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS POR PARTE DA INICIATIVA PRIVADA PARA A CONSTRUÇÃO E A OPERAÇÃO DE QUAISQUER LINHAS QUE ESTA JULGUE VIÁVEL E DE SEU INTERESSE EM QUALQUER LUGAR DO TERRITORIO NACIONAL OU MESMO LIGANDO ESTE ÀS NAÇÕES VIZINHAS E FRONTEIRIÇAS JÁ QUE ESTAMOS IMPLEMENTANDO O MERCOSUL, E QUANTO MAIOR A INTEGRAÇÃO DA REGIÃO POR MEIOS DE TRANSPORTE EFICIENTES E DE BAIXO CUSTO POR TONALADA TRANSPORTADA, TANTO MELHOR.3) ESTAR DEVIDAMENTE QUALQUER GOVERNANTE NO FUTURO A NIVEL FEDERAL OU ESTADUAL OU MUNICIPAL PROIBIDO POR LEI, DE ENCAMPAR, ADQUIRIR OU ANEXAR AO ESTADO POR AQUISIÇÃO OU POR DOAÇÃO DE SEUS PROPRRIETÁRIOS PRIVADOS DE QUALQUER EMPRESA CONSTITUIDA PARA A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO, OU OUTRO EM NOSSO PAÍS DAQUI PRA FRENTE, PELO SIMPLES FATO DE QUE ESTA PRÁTICA DEMONSTROU AO LONGO DA HISTÓRIA TRATAR-SE DE AÇÃO ENTRE AMIGOS PARA SE USAR O SAGRADO DINHEIRO PÚBLICO NA SALVAÇÃO DE PATRIMÔNIO PRIVADO FALIDO DE AMIGOS E CHEGADOS EM OPERAÇÕES FRAUDULENTAS E TOTALMENTE DESNECESSÁRIAS, E ATÉ AFONTOSAS À SOCIEDADE CONTRIBUINTE. É TAMBÉM DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE AS LEIS DE MERCADO SEJAM OBSERVADAS PELO ESTADO A FIM DE QUE AS COISAS NÃO SEJAM CONFUNDIDAS.4) ABRIR A MESMA CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO POR PARTE DE QUEM POR ELE TAMBÉM SE INTERESSAR.5) COORDENAR E NORMATIZAR CRIANDO PADRONIZAÇÕES QUE VENHAM A PERMITIR A INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS MEIOS EVITANDO-SE O ERRO DO IMPÉRIO NA QUESTÃO DE NORMAS PARA AS BITOLAS DAS COMPOSIÇÕES, E CRIANDO UM SITEMA VERDADEIRAMENTE INTERMODAL E FUNCIONAL.6) DESAPROPRIAR E COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO EMPREENDEDOR AS TERRAS QUE SERÃO NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS, DE FORMA QUE O MESMO VENHA A PAGAR PELAS MESMAS, E DE FORMA JUSTA E NUNCA POR VALOR INFERIOR AO DAS INDENIZAÇÕES PAGAS A SEUS ANTIGOS PROPRIETÁRIOS, AS QUAIS PASSARÃO TAMBÉM A FAZER PARTE ASSIM SENDO TAMBÉM, DO PATRIMÔNIO DOS INVESTIDORES NO FUTURO, APÓS SUA QUITAÇÃO, LIVRANDO O ESTADO DE TER QUE ADMINISTRAR PARTES, E SE PORTANDO APENAS COMO CONCESSIONÁRIO, QUE É O QUE INTERESSA REALMENTE.7) E LÓGICO, OUTRAS MEDIDAS AQUI NÃO ENUMERADAS COMO BÁSICAS E QUE PRECISAM SER IMPLEMENTADAS COM A FINALIDADE DE SE TER MECANISMOS CLAROS, PRECISOS, HONESTOS E COERENTES, PARA O BEM DE AMBOS OS ENVOLVIDOS, ESTADO DE UM LADO E EMPREENDEDORES, A FIM DE QUE SE OBTENHA BONS SERVIÇOS PARA A SOCIEDADE, BONS LUCROS PARA O EMPREENDEDOR, E IMPOSTOS JUSTOS PARA O ESTADO. 8) PERMITIR A PARITICIPAÇÃO DE EMPRESAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, EXIGINDO E INCENTIVANDO EM CONTRAPARTIDA NESTE CADO DA NACIONALIZAÇÃO A CURTO PRAZO DOS ESQUIPAMENTOS E INSUMOS POR ELAS UTILIZADOS NO SISTEMA, A FIM DE QUE SE PRIVILEGIE A CRIAÇÃO DE NOVOS SEGMENTOS INDUSTRIAIS NACIONAIS EM TORNO DESTES NOVOS PROJETOS FERROVIÁRIOS OU HIDROVIÁRIOS, OU A SUA ASSOCIAÇÃO COM O CAPITAL NACIONAL INTERESSADO.9) JAMAIS INTERFERIR NOS VALORES A SEREM COBRADOS PELOS SERVIÇOS PELOS SUJEITOS INVESTIDORES, DEIXANDO AS TARIFAS A CARGO DA MAIS PERFEITA LEI DE COMÉRCIO QUE É A DA OFERTA E DA PROCURA, E DA LIVRE CONCORRÊNCIA, DEIXANDO ASSIM DE SER AGENTE INTERFERIDOR DO SISTEMA PARA ATUAR SOMENTE COMO AGENTE CONCESSIONÁRIO, ORGANIZADOR E FISCALIZADOR.10) AGUARDAR AS PROPOSTAS QUE ASSIM ADVIRÃO, SEM PRESSA, JÁ QUE SE POR EXEMPLO ALGUMA LOCALIDADE OU OUTRA ATRAVÉS DE SEUS POLÍTICOS DE PLANTÃO IRÃO QUE DEVERIAM TER, POR DIREITO, UM TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS OU DE PASSAGEIROS, MAS SE NINGUÉM DA INICIATIVA PRIVADA SE APRESENTOU É PORQUE NÃO É VIÁVEL SUA IMPLEMENTAÇÃO NO MOMENTO E PORTANTO NÃO DEVE ELE O ESTADO IR LÁ COLOCAR DINHEIRO PÚBLICO PARA TAL COM A FINALIDADE EXCLUUSIVA DE FAZER CONCHAVOS POLITIQUEIROS, E SIM AGUARDAR QUE O FUTURO RESOLVA O PROBLEMA POIS A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O INVESTIMENTO DO SETOR PRIVADO NA REGIÃO FOR VIÁVEL PODE TER CERTEZA QUE COM A CONCESSÃO SEMPRE EM ABERTO SEMPRE HAVERÁ ALGUM EMPREENDEDOR DE VISÃO QUE IRÁ SE INTERESSAR.11) IMPEDIR O MONOPÓLIO NO SETOR A BEM DA LIVRE CONCORRÊNCIA, POIS COMO TEMOS UMA GRANDE MALHA RODOVIÁRIA, NA ACOMODAÇÃO DO SISTEMA EM TERMOS MACRO E LOCAL, HAVERÁ UMA REESTRUTURAÇÃO GERAL NO INÍCIO MAS UMA NOVA E SAUDÁVEL CONCORRÊNCIA NO FUTURO SURGIRÁ NOVAMENTE ENTRE OS VÁRIOS SETORES ENVOLVIDOS APÓS A POEIRA BAIXAR E OS ENVOLVIDOS SE READEQUAREM. COMO SERIA POR EXEMPLO, COM A AVIAÇÃO CIVIL, NO CASO DE UM TREM DE ALTA VELOCIDADE VINDO A LIGAR SÃO PAULO-RIO CONCORRENDO NUM PRIMEIRO MOMENTO COM AS OPERADORAS DA PONTE AÉREA. COISA QUE A MEU VER SERIA BASTANTE SALUTAR PARA TODOS, PRINCIPALMENTE PARA O CONSUMIDOR, AS EMPRESAS AÉREAS É CLARO VÃO CHIAR, MAS NÃO PODEMOS ESTAGNAR O DESENVOLVIMENTO DA NAÇÃO A FIM DE SATISFAZER INTERESSES DE MINORIAS.12) NÃO PERMITIR QUE POLÍTICOS DE PLANTÃO VENHAM A TOMAR AÇÕES QUE VISEM A PREJUDICAR POR INTERESSES ESPÚRIOS A NENHUM DOS EMPREENDEDORES E INVESTIDORES QUE ESTIVERREM OPERANDO DENTRO DE NOSSAS FRONTEIRAS, É PRECISO A DEVIDA CONSIDERAÇÃO E O DEVIDO RESPEITO A TODOS SEM O USO DA MÁQUINA DO ESTADO PARA PREJUDICAR UM EM FAVORECIMENTO DE OUTRO ATRAVÉS DE AÇÕES CORRUPTAS, PRECISAMOS DE SERIEDADE ADMINISTRATIVA NA CONDUÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.13) AS LICITAÇÕES DEVEM SER ISENTAS DE LOBISTAS E EFETUADAS DENTRO DA TRANSPARÊNCIA NECESSARIA À CREDIBILIDADE DO INVESTIDOR NAS INTENÇÕES E NA CAPACIDADE DO ESTADO COMO ADMINISTRADOR E REGULADOR DAS CONCESSÕES, SENDO ESCOLHIDOS OS QUE TIVEREM REALMENTE CAPACIDADE COMPROVADA, PROJETO ADEQUADO E VIÁVEL, MELHOR CUSTO FINAL PARA O USUARIO, CAPACIDADE DE INVESTIMENTO, ETC...FINALIZANDO VOLTO A REAFIRMAR: "NÃO SE TRATA DE TERMOS VOCAÇÃO FERROVIÁRIA HIDROVIÁRIA, MILITAR, NAVAL OU QUALQUER QUE SEJE, ETC..." TRATA-SE SIM DE TERMOS UM ESTADO EFICIENTE E CAPACITADO A GERIR A NAÇÃO DE FORMA A BUSCAR MEIOS EFICIENTES, MODERNOS, INOVADORES E DE BAIXO CUSTO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS E CARGAS A FIM DE QUE TENHAMOS PRODUTOS MAIS BARATOS E REALMENTE COMPETITIVOS INTERNAMENTE E, EM TERMOS DE MERCADO EXPORTADOR, A NÍVEL MUNDIAL. LOGO NÃO É SÓ O TRANSPORTE FERROVIÁRIO QUE PRECISA DE SANGUE NOVO, MAS TODO O SISTEMA DE TRANSPORTES NACIONAL PRECISA SER REPLANEJADO E COM AÇÕES CONCRETAS E NÃO COM CONVERSA MOLE, A FIM DE QUE POSSAMOS NOS DESENVOLVER DE FORMA SUSTENTÁVEL E RÁPIDA DANDO SOLUÇÃO A PROBLEMAS CRÔNICOS QUE ATUALMENTE NOS ATORMENTAM TAIS COMO O DESEMPREGO E GERANDO A INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E JÁ QUE O ESTADO COMO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS NÃO SERVE PARA NADA E A MEU VER DEVE SER PRATICA A SER BANIDA A BEM DA SAÚDE DO ERÁRIO PÚBLICO, CABE A ELE CRIAR O AMBIENTE PÁRA QUE A INICIATIVA PRIVADA COMPROVADAMENTE MAIS CAPACITADA E EFICIENTE GERAR O DESENVOLVIMENTO QUE NECESSITAMOS PARA A NAÇÃO.